STF decide hoje se Aécio vai para a cadeia e pode se enrolar em qualquer decisão

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A 1ª Turma do STF decide nesta terça (20) se vai acatar ou não pedido de prisão preventiva do PGR Rodrigo Janot contra o senador afastado Aécio Neves. Na Operação Patmos, Aécio é acusado de receber R$ 2 milhões de propinas da JBS e de ter obstruído a Justiça. No dia 18 de maio, Fachin negou o pedido de prisão, mas o PGR recorreu da decisão quatro dias depois e reiterou a posição no último dia 9 junto ao STF.

Janot insiste que “são muitos os precedentes do Supremo Tribunal Federal que chancelam o uso excepcional da prisão preventiva para impedir que o investigado, acusado ou sentenciado torne a praticar certos delitos enquanto responde a inquérito ou processo criminal, desde que haja prova concreta do risco correspondente”.

A Primeira Turma, que analisará o pedido de prisão contra Aécio, é formada pelos ministros Marco Aurélio, Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. A mesma turma já negou o pedido de liberdade de Andrea Neves, irmã do senador, presa desde o dia 18 de maio pela Operação Patmos. O placar foi apertado e terminou em 3 a 2. Barroso, Rosa e Fux votaram pela manutenção da prisão, enquanto Marco Aurélio e Alexandre se manifestaram pela revogação da medida. Há quem diga que hoje Aécio será preso por 4×1 ou 3×2.

O STF passa por uma situação moralmente complicada, pois vai se dar mal em qualquer decisão. Se livrar Aécio da prisão, complicam o PGR, que será visto como alguém que perseguiu o senador politicamente. Mas se condená-lo, ficarão sob pressão de terem sido lenientes demais com os petistas, que seguem soltos. Tudo bem que o PGR mostrou sua típica incoerência ao não apresentar denúncia alguma contra senadores petistas, mas muito se fala de atuação conjunta.

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